5 - O que é a Assembleia Geral? De acordo com o disposto no artigo 13º da Secção III do Capítulo III dos Estatutos do Solar do Norte do Sporting Clube de Portugal, a Assembleia Geral é o Órgão Soberano da associação, constituída por todos os seus associados efectivos, maiores, funcionará uma vez por ano, no mês de Janeiro para fins eleitorais, aprovação do Relatório e Contas ou para deliberar de quaisquer outros assuntos constantes de aviso convocatório, e extraordinariamente, sempre que seja solicitada por: a) Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral b) Pela Direcção c) Pelo Conselho Fiscal d) Por pedido subscrito por um mínimo de 30% dos associados em pleno gozo dos seus direitos, sendo sempre obrigatório a presença de, pelo menos dois terços dos requerentes. |